Política de Direitos Autorais (DMCA)

A Kelvox respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Estamos comprometidos em responder prontamente a notificações de alegadas violações de direitos autorais, em conformidade com a legislação brasileira (Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais) e com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos.

Se você acredita que algum conteúdo ou produto listado em nossa plataforma viola seus direitos autorais ou de propriedade intelectual, entre em contato conosco através dos procedimentos descritos abaixo.

O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma legislação dos Estados Unidos que protege criadores de conteúdo digital contra a distribuição não autorizada de seus trabalhos. Embora a Kelvox opere sob a legislação brasileira, adotamos os princípios do DMCA como boas práticas internacionais de proteção à propriedade intelectual.

No Brasil, a proteção é garantida pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 19), que estabelecem os procedimentos para remoção de conteúdo mediante notificação.

Se você é titular de direitos autorais (ou representante autorizado) e acredita que algum produto ou conteúdo em nosso site viola seus direitos, envie uma notificação formal para:

• Email: contato@kelvox.com.br
• Assunto: Notificação DMCA — [Nome do Produto/Conteúdo]

A notificação deve ser enviada em formato escrito (preferencialmente por email) e conter todas as informações listadas na seção seguinte.

Para que possamos analisar sua solicitação, a notificação deve conter:

• Identificação da obra protegida: descrição clara do conteúdo, marca ou produto cujos direitos foram supostamente violados
• URL ou identificação do produto na Kelvox: link direto para o produto ou conteúdo que você deseja que seja removido
• Prova de titularidade: documentação que comprove que você é o titular dos direitos ou representante autorizado (registro de marca, contrato, procuração, etc.)
• Dados de contato: nome completo, email, telefone e, se aplicável, nome da empresa que você representa
• Declaração de boa-fé: afirmação de que o uso do material protegido não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei
• Assinatura: assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado

Após o recebimento de uma notificação válida e completa, a Kelvox se compromete a:

• Confirmar o recebimento da notificação em até 24 horas úteis
• Analisar a solicitação e tomar as medidas cabíveis em até 48 horas úteis
• Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo infrator enquanto a análise estiver em andamento, como medida preventiva
• Notificar o usuário afetado sobre a remoção, quando aplicável

Notificações incompletas ou que não contenham as informações obrigatórias poderão ser devolvidas para complementação antes de serem processadas.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido indevidamente ou por engano, você pode enviar uma contranotificação contendo:

• Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi resultado de erro ou identificação incorreta
• Seus dados de contato completos
• Consentimento para a jurisdição competente

Após análise da contranotificação, a Kelvox poderá restabelecer o conteúdo removido, a seu exclusivo critério.

A Kelvox mantém uma política de tolerância zero para violações repetidas de direitos autorais. Reservamo-nos o direito de:

• Remover permanentemente produtos que recebam múltiplas notificações válidas
• Suspender ou encerrar contas de usuários que reiteradamente infrinjam direitos de terceiros
• Tomar medidas legais cabíveis em casos de abuso do sistema de notificação

Para questões relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato:

• Email: contato@kelvox.com.br
• Assunto: DMCA / Direitos Autorais
• Site: kelvox.com.br

Para demais dúvidas, utilize nosso canal de suporte via WhatsApp disponível no rodapé do site.